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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:14
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Decisão nesse sentido foi tomada pela Quarta Turma do STJ ao julgar recurso com o qual a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Eletrobrás. Empréstimo compulsório. Prescrição.
Juros. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:17
Banco Bradesco é condenado a restituir valores referentes a capitalização mensal de juros cobrados indevidamente de cliente
Ponderou o relator do recurso de apelação que "o princípio pacta sunt servanda não é óbice à
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:43
Tributário. Execução fiscal. IPTU e taxas adjetas.
Sentença que reconheceu a prescrição do crédito tributário. Termo inicial. Notificação do lançamento. Ausência de prova pré-constituída deste.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Monitória. Instituição financeira. Contrato de empréstimo/crédito especial.
Encargos. Comissão de permanência cumulada com multa e juros moratórios. Limitação. Recurso provido em parte.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:25
Contrato. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Indenização.
Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 17:01
Novo Código de Processo Civil não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
juros remuneratórios contratados e incidência de capitalização mensal de juros nos contratos de cartão de crédito e de cheque especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:18
Ação Revisional de Contratos Bancários. Abertura de Conta Corrente e Contratos vinculados
Apelação Cível. Revisão de Contrato Bancário.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15